Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 09:47

Mantida condenação por incêndio em agência de veículos

Réu acreditava que funcionários assediavam sua esposa.
Apoiadores Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 11:32

Como usar decisão do CARF sobre bônus é tema de evento online aberto de WFaria Advogados, em 21/09, 9h30 (WFaria Advogados)

Como usar decisão do CARF sobre bônus é tema de evento online aberto de WFaria Advogados, em 21/09, 9h30.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 09:18

Banco indenizará cliente por débito irregular de compra internacional

Cabe recurso da decisão.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 10:05

Mantida condenação por improbidade administrativa de professor que pediu fotos íntimas de aluna adolescente

Réu também responde a inquérito policial.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 10:04

Mantida decisão que condenou mulher por roubos em encontros marcados por aplicativo de relacionamentos

Vítimas eram surpreendidas e ameaçadas.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:46

Justiça do Trabalho determina indenização a trabalhador que recebia remuneração inferior à declarada no holerite

A fraude foi identificada pelo juízo de origem ao comparar os documentos emitidos pela empresa com os registros de pagamento, em forma de extratos bancários e cheques.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 09:54

Justiça condena ex-prefeito de Buri por crimes de responsabilidade e falsidade ideológica

Cabe recurso da sentença.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 15:27

Sem a reforma tributária, empresas continuarão sendo bitributadas e os cidadãos punidos

Toda vez que uma empresa sofre bitributação, ela se vê obrigada a repassar estes custos ao cidadão, o que encarece produtos, alimentos e serviços.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 11:53

Mantida condenação de corretora de imóveis por estelionato e lavagem de dinheiro

Ré não repassou aluguéis a proprietária.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 12:02

Fecomércio MG realiza ação em apoio a projeto de lei estadual que diminui penalidades tributárias

De acordo com a entidade, o PL nº 1.761/2020 visa garantir equilíbrio e razoabilidade ao sistema tributário mineiro.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 16:50

Empresa de engenharia deve pagar pensão mensal à viúva de trabalhador morto em mina

O objetivo é reparar a queda da renda da família, que dependia do salário do empregado.
Modelos » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 13:28

Manifestação acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Manifestação acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 17:14

Entenda como funciona a fila dos precatórios e o pagamento com prioridade

Por Dra. Vivian de Oliveira Silva Tranquilino
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 17:30

Venda de animal com doença preexistente gera dever de indenizar o tratamento

O réu terá, então, que pagar R$3.179,95, referentes ao tratamento e internação clínica do filhote, e R$ 150,00 relativo ao valor do microchip que não foi implantado no animal.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 12:41

Escola de informática é condenada por veiculação de propaganda enganosa

Reparação fixada em R$ 50 mil por dano moral coletivo.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2020 - 15:21

Justiça condena banco a ressarcir cliente por fraude em internet banking

Instituição financeira não pediu confirmação de transferências.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 17:30

Empresa de transporte é condenada a indenizar passageira ferida em acidente

O valor da indenização por danos morais e estéticos foi fixado em R$ 45 mil.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 10:21

Projeto isenta empregador doméstico e microempresário de depósito recursal trabalhista

Para o autor do projeto, a regra atual prejudica microempresas e empregadores domésticos.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 17:33

Rede de supermercados indenizará cliente por furto em estacionamento

Objetos foram subtraídos de veículo.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 11:20

Ex-funcionários da Câmara e da Prefeitura são responsabilizados por improbidade administrativa

Réus acumularam cargos nas duas instituições.

Exibindo resultado de 4061 até 4080 de um total de 20328

Réu acreditava que funcionários assediavam sua esposa.

Como usar decisão do CARF sobre bônus é tema de evento online aberto de WFaria Advogados, em 21/09, 9h30.

Cabe recurso da decisão.

Réu também responde a inquérito policial.

Vítimas eram surpreendidas e ameaçadas.

A fraude foi identificada pelo juízo de origem ao comparar os documentos emitidos pela empresa com os registros de pagamento, em forma de extratos bancários e cheques.

Cabe recurso da sentença.

Toda vez que uma empresa sofre bitributação, ela se vê obrigada a repassar estes custos ao cidadão, o que encarece produtos, alimentos e serviços.

Ré não repassou aluguéis a proprietária.

De acordo com a entidade, o PL nº 1.761/2020 visa garantir equilíbrio e razoabilidade ao sistema tributário mineiro.

O objetivo é reparar a queda da renda da família, que dependia do salário do empregado.

Manifestação acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença.

Por Dra. Vivian de Oliveira Silva Tranquilino

O réu terá, então, que pagar R$3.179,95, referentes ao tratamento e internação clínica do filhote, e R$ 150,00 relativo ao valor do microchip que não foi implantado no animal.

Reparação fixada em R$ 50 mil por dano moral coletivo.

Instituição financeira não pediu confirmação de transferências.

O valor da indenização por danos morais e estéticos foi fixado em R$ 45 mil.

Para o autor do projeto, a regra atual prejudica microempresas e empregadores domésticos.

Objetos foram subtraídos de veículo.

Réus acumularam cargos nas duas instituições.

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